INDICAÇÃO DE DIRETOR APROVADA PELA CI
02/05/2017 - Em sua 7ª Reunião Extraordinária a
Comissão Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), submeteu à
apreciação dos Senadores o nome do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer
o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Na ocasião foi lido trecho da carta nº 3/2017
enviada pela ASANTAQ à Comissão, conforme segue:
“A Associação dos Servidores da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários vem, respeitosamente, transmitir ao sabatinado na
presente data os mais sinceros votos de sucesso na vindoura missão de diretor
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, certa de que o Sr. Francisval
Dias Mendes apresenta todos os requisitos exigidos por lei e comprovada
experiência profissional na área regulatória.
Assim, entendemos que o sabatinado se revestirá, se
assim aprovado pelos Srs. Senadores...
(...) se assim aprovado pelos Srs. Senadores, de
enormes desafios e responsabilidades, visto que o setor de infraestrutura
brasileiro urge de um olhar cada vez mais apurado de nossas autoridades. Nesse
sentido, a Associação deseja as boas-vindas nessa nova empreitada e espera que,
durante o tempo do futuro mandato, possa em conjunto contribuir para alavancar
ainda mais a importância da Agência e, consequentemente, colaborar com o
crescimento do nosso País. Atenciosamente, Melzac Amaro da Silva, Presidente da
Asantaq”.
A sabatina foi realizada com indicação aprovada (com 14 votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção).
Síntese
do rito de aprovação no Senado: o nome indicado pelo chefe do Poder
Executivo passa por dois crivos no Senado. Primeiro, há uma sabatina e votação
do relatório na Comissão de Infraestrutura. Em seguida, o parecer (relatório
aprovado pela Comissão de Infraestrutura) é encaminhado para votação pelo
Plenário do Senado.
