PROPOSTA de PORTARIA do TELETRABALHO É APROVADA em ROD

A 420ª Reunião Ordinária da Diretoria, em 13/04/2017, se iniciou com a leitura do voto do relator, Dr. Adalberto Tokarski. Em sua leitura, o relator destacou pontos importantes do projeto do teletrabalho:

• Trata-se de um projeto piloto;

• O trabalho remoto se constitui como instrumento moderno de gestão de pessoas, incorporando à rotina laboral das instituições públicas e privadas, ganhos de produtividade e qualidade de vida, trazendo benefícios concretos para o empregado e o empregador;

• Destacou sua utilização em outros órgãos da administração pública;

• Destacou algumas vantagens, tais como: vantagens diretamente mensuráveis, como a redução de custos e o aumento da produtividade, traz consigo externalidades positivas tais como a melhoria da mobilidade urbana, a redução da poluição e o aumento do nível de satisfação do servidor.

Foi exposto ainda, que o projeto está alinhado com o Mapa Estratégico da ANTAQ 2016-2020, colaborando, primordialmente, para o alcance dos objetivos estratégicos A1 - Modernizar as práticas de gestão de pessoas; A3 - Aprimorar Clima Organizacional; P5 - Aumentar a agilidade e produtividade dos processos internos e R1 - Garantir a efetividade das atividades de regulação, contemplando, assim, as fases de "Aprendizado e Crescimento", "Processos Internos" e "Resultados para a Sociedade" do  referido Mapa.

Finalizou o relator informando que aprova a proposta de portaria que regulamenta o Projeto Piloto que permite o teletrabalho no âmbito da ANTAQ, com exceção da necessidade de autorização ministerial prévia. 

Assim, o Dr. Mário Povia votou com o relator, favorável a implantação do teletrabalho conforme exposto no voto. 

Ainda durante a ROD, ao seu final, o Diretor Geral passou a palavra ao Presidente da ASANTAQ, Sr. Melzac Amaro da Silva, que parabenizou a Agência, ao Dr. Aldaberto Tokarski pela condução do processo e pelo voto, ao Dr. Mário Povia pelas valorosas contribuições, ao Grupo de Trabalho e todos os servidores envolvidos. O presidente também parabenizou o ex-diretor, Dr. Fernando Fonseca, pela condução do processo ainda enquanto Diretor Geral Substituto. 

Lembrou também que a ANTAQ está se tornando referência entre as outras agências com seus projetos inovadores, pelo excelente diálogo da gestão com os servidores, pelo trabalho desenvolvido pela associação e a pelo excelente trabalho da Diretoria Colegiada. Parabenizou ainda Dr. Adalberto Tokarski pela abertura quem tem dado para o diálogo com os servidores com o nascimento de excelentes projetos. 

Ao final, pediu aos servidores que zelassem pelo projeto de teletrabalho, conduzindo-o na prática com responsabilidade e compromisso, para que o projeto piloto possa se tornar permanente.

Número do processo SEI do Teletrabalho: 50300.006660/2016-63

PRESIDENTE DA ASANTAQ EM VISITA À UNIDADE REGIONAL DE MANAUS

Servidores da UREMN receberam visita do Presidente da Asantaq nesta última sexta-feira, 17/03. Melzac esteve na região desenvolvendo atividades inerentes à Gerência de sua lotação.

Na oportunidade, o Diretor Social Suplente, Alexandre Ferreira de Alencar, aproveitou para reforçar a necessidade de mobilização para viabilizar a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade para servidores lotados em regionais. As atividades dos servidores dessas localidades são permeadas de atribuições necessariamente desenvolvidas em ambientes que justificam a concessão.

Outra queixa apresentada foi referente às instalações físicas da Unidade. Os servidores informaram que, por conta própria, adquiriram alguns materiais urgentes e necessários para melhorar as condições de trabalho na UREMN.   

A Asantaq reconhece a importância da concessão dos mencionados adicionais, conforme o caso, tendo incluído em sua pauta um espaço dedicado ao tema. Ademais, parabeniza os servidores da UREMN pela dedicação na melhoria do local de trabalho e faz lembrar que acompanha as tratativas sobre o tema, que já foi levado anteriormente à Superintendência responsável.   

NOTA DE REPÚDIO

Em referência à matéria veiculada na versão online da Revista Época, no dia 15/03/2017, assinada por jornalista Murilo Ramos, vem a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ASANTAQ) manifestar o seu integral repúdio ao conteúdo da supracitada matéria divulgado no caderno “Expresso”.

Em mais de uma oportunidade o mencionado jornalista publicou conteúdos que, por má-fé ou visível desinformação, não condizem com a realidade das atividades desempenhadas por servidores da Agência. Desta vez, a publicação do autor parece manter vínculo amistoso com determinada empresa brasileira de navegação (EBN) que, por meio de ações judiciais e extrajudiciais, tenta fazer com que suas operações, algumas já caracterizadas irregulares, possam ocorrer sistematicamente.

Sob o manto do discurso de perseguição, a EBN tenta a qualquer custo intimidar e coagir servidores, bem como obstruir a aplicação de normas e leis com a finalidade de perpetrar suas operações comerciais sem a observância do devido procedimento normativo e legal vigente. Consoante esclarecimentos prestados junto aos órgãos competentes, os servidores citados, de carreira, pertencentes ao quadro técnico e admitidos por concurso público, adotaram todos os procedimentos em estrita observância aos normativos e legislação que regem a matéria, denotando total lisura nos encaminhamentos verificados, com o objetivo de propiciar o adequado funcionamento do mercado de navegação marítima regulado e fiscalizado pela ANTAQ.

Matérias publicadas com base em especulações e sem a oitiva dos citados e que trazem à tona divulgação pública de nomes de servidores, vinculando-os sorrateiramente a fatos inverídicos, não condizem com o direito de liberdade de imprensa e devem ser de pronto rechaçadas.

TEMER INDICA DIRETOR PARA ANTAQ

Francisval Dias Mendes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Para confirmar a nomeação, Francisval deverá ser sabatinado pelo Senado.

Atualmente o indicado ocupa o cargo de diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). Em seu currículo (acessado na data de hoje em: http://hipernoticias.com.br/storage/webdisco/2012/02/10/outros/18de47a97bef849a41feb245b94b16df.pdf) consta que Francisval é Mestre em Direito na Área de Concentração “Direito Regulatório” pela Universidade Ibirapuera (SP), com conclusão em 12/2011, após defesa de Dissertação de Mestrado com o título “Funções Normativas das Agências Reguladoras”.

CONSELHO FISCAL - BIÊNIO 2016-2017

Titulares:

HUGO DELLEON MIRANDA

JOELSON NEVES MIRANDA

MARIA LUCIA RODRIGUES LIMA TELES

Suplentes:

ANDERSON PAZ DA SILVA

GUILHERME SILVA MILAGRES