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A perspectiva é que o blog seja utilizado para divulgação do Interagências 2017!

Receba um abraço da Diretoria Executiva da Asantaq!

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASANTAQ

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva da ASANTAQ convoca os servidores e servidoras da ANTAQ associados à ASANTAQ para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 11 de maio de 2017, quinta-feira, às 15:30 horas, no auditório do edifício sede da ANTAQ, conforme os artigos 9º e 10 º do Estatuto da Associação dos Servidores da ANTAQ, para deliberar sobre os assuntos constantes desta pauta:

1. Apresentação do balanço anual e prestação de contas da Diretoria Executiva, relativos a 2016;

2. Apresentação do parecer do Conselho Fiscal;

3. Assuntos diversos.

BRASÍLIA, 05 DE MAIO DE 2017.

Diretoria  Executiva

INDICAÇÃO DE DIRETOR APROVADA PELA CI

02/05/2017 - Em sua 7ª Reunião Extraordinária a Comissão Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), submeteu à apreciação dos Senadores o nome do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Na ocasião foi lido trecho da carta nº 3/2017 enviada pela ASANTAQ à Comissão, conforme segue:

“A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários vem, respeitosamente, transmitir ao sabatinado na presente data os mais sinceros votos de sucesso na vindoura missão de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, certa de que o Sr. Francisval Dias Mendes apresenta todos os requisitos exigidos por lei e comprovada experiência profissional na área regulatória.

Assim, entendemos que o sabatinado se revestirá, se assim aprovado pelos Srs. Senadores...

(...) se assim aprovado pelos Srs. Senadores, de enormes desafios e responsabilidades, visto que o setor de infraestrutura brasileiro urge de um olhar cada vez mais apurado de nossas autoridades. Nesse sentido, a Associação deseja as boas-vindas nessa nova empreitada e espera que, durante o tempo do futuro mandato, possa em conjunto contribuir para alavancar ainda mais a importância da Agência e, consequentemente, colaborar com o crescimento do nosso País. Atenciosamente, Melzac Amaro da Silva, Presidente da Asantaq”.

A sabatina foi realizada com indicação aprovada (com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção).

Síntese do rito de aprovação no Senado: o nome indicado pelo chefe do Poder Executivo passa por dois crivos no Senado. Primeiro, há uma sabatina e votação do relatório na Comissão de Infraestrutura. Em seguida, o parecer (relatório aprovado pela Comissão de Infraestrutura) é encaminhado para votação pelo Plenário do Senado.

PROPOSTA de PORTARIA do TELETRABALHO É APROVADA em ROD

A 420ª Reunião Ordinária da Diretoria, em 13/04/2017, se iniciou com a leitura do voto do relator, Dr. Adalberto Tokarski. Em sua leitura, o relator destacou pontos importantes do projeto do teletrabalho:

• Trata-se de um projeto piloto;

• O trabalho remoto se constitui como instrumento moderno de gestão de pessoas, incorporando à rotina laboral das instituições públicas e privadas, ganhos de produtividade e qualidade de vida, trazendo benefícios concretos para o empregado e o empregador;

• Destacou sua utilização em outros órgãos da administração pública;

• Destacou algumas vantagens, tais como: vantagens diretamente mensuráveis, como a redução de custos e o aumento da produtividade, traz consigo externalidades positivas tais como a melhoria da mobilidade urbana, a redução da poluição e o aumento do nível de satisfação do servidor.

Foi exposto ainda, que o projeto está alinhado com o Mapa Estratégico da ANTAQ 2016-2020, colaborando, primordialmente, para o alcance dos objetivos estratégicos A1 - Modernizar as práticas de gestão de pessoas; A3 - Aprimorar Clima Organizacional; P5 - Aumentar a agilidade e produtividade dos processos internos e R1 - Garantir a efetividade das atividades de regulação, contemplando, assim, as fases de "Aprendizado e Crescimento", "Processos Internos" e "Resultados para a Sociedade" do  referido Mapa.

Finalizou o relator informando que aprova a proposta de portaria que regulamenta o Projeto Piloto que permite o teletrabalho no âmbito da ANTAQ, com exceção da necessidade de autorização ministerial prévia. 

Assim, o Dr. Mário Povia votou com o relator, favorável a implantação do teletrabalho conforme exposto no voto. 

Ainda durante a ROD, ao seu final, o Diretor Geral passou a palavra ao Presidente da ASANTAQ, Sr. Melzac Amaro da Silva, que parabenizou a Agência, ao Dr. Aldaberto Tokarski pela condução do processo e pelo voto, ao Dr. Mário Povia pelas valorosas contribuições, ao Grupo de Trabalho e todos os servidores envolvidos. O presidente também parabenizou o ex-diretor, Dr. Fernando Fonseca, pela condução do processo ainda enquanto Diretor Geral Substituto. 

Lembrou também que a ANTAQ está se tornando referência entre as outras agências com seus projetos inovadores, pelo excelente diálogo da gestão com os servidores, pelo trabalho desenvolvido pela associação e a pelo excelente trabalho da Diretoria Colegiada. Parabenizou ainda Dr. Adalberto Tokarski pela abertura quem tem dado para o diálogo com os servidores com o nascimento de excelentes projetos. 

Ao final, pediu aos servidores que zelassem pelo projeto de teletrabalho, conduzindo-o na prática com responsabilidade e compromisso, para que o projeto piloto possa se tornar permanente.

Número do processo SEI do Teletrabalho: 50300.006660/2016-63

PRESIDENTE DA ASANTAQ EM VISITA À UNIDADE REGIONAL DE MANAUS

Servidores da UREMN receberam visita do Presidente da Asantaq nesta última sexta-feira, 17/03. Melzac esteve na região desenvolvendo atividades inerentes à Gerência de sua lotação.

Na oportunidade, o Diretor Social Suplente, Alexandre Ferreira de Alencar, aproveitou para reforçar a necessidade de mobilização para viabilizar a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade para servidores lotados em regionais. As atividades dos servidores dessas localidades são permeadas de atribuições necessariamente desenvolvidas em ambientes que justificam a concessão.

Outra queixa apresentada foi referente às instalações físicas da Unidade. Os servidores informaram que, por conta própria, adquiriram alguns materiais urgentes e necessários para melhorar as condições de trabalho na UREMN.   

A Asantaq reconhece a importância da concessão dos mencionados adicionais, conforme o caso, tendo incluído em sua pauta um espaço dedicado ao tema. Ademais, parabeniza os servidores da UREMN pela dedicação na melhoria do local de trabalho e faz lembrar que acompanha as tratativas sobre o tema, que já foi levado anteriormente à Superintendência responsável.   

NOTA DE REPÚDIO

Em referência à matéria veiculada na versão online da Revista Época, no dia 15/03/2017, assinada por jornalista Murilo Ramos, vem a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ASANTAQ) manifestar o seu integral repúdio ao conteúdo da supracitada matéria divulgado no caderno “Expresso”.

Em mais de uma oportunidade o mencionado jornalista publicou conteúdos que, por má-fé ou visível desinformação, não condizem com a realidade das atividades desempenhadas por servidores da Agência. Desta vez, a publicação do autor parece manter vínculo amistoso com determinada empresa brasileira de navegação (EBN) que, por meio de ações judiciais e extrajudiciais, tenta fazer com que suas operações, algumas já caracterizadas irregulares, possam ocorrer sistematicamente.

Sob o manto do discurso de perseguição, a EBN tenta a qualquer custo intimidar e coagir servidores, bem como obstruir a aplicação de normas e leis com a finalidade de perpetrar suas operações comerciais sem a observância do devido procedimento normativo e legal vigente. Consoante esclarecimentos prestados junto aos órgãos competentes, os servidores citados, de carreira, pertencentes ao quadro técnico e admitidos por concurso público, adotaram todos os procedimentos em estrita observância aos normativos e legislação que regem a matéria, denotando total lisura nos encaminhamentos verificados, com o objetivo de propiciar o adequado funcionamento do mercado de navegação marítima regulado e fiscalizado pela ANTAQ.

Matérias publicadas com base em especulações e sem a oitiva dos citados e que trazem à tona divulgação pública de nomes de servidores, vinculando-os sorrateiramente a fatos inverídicos, não condizem com o direito de liberdade de imprensa e devem ser de pronto rechaçadas.

TEMER INDICA DIRETOR PARA ANTAQ

Francisval Dias Mendes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Para confirmar a nomeação, Francisval deverá ser sabatinado pelo Senado.

Atualmente o indicado ocupa o cargo de diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). Em seu currículo (acessado na data de hoje em: http://hipernoticias.com.br/storage/webdisco/2012/02/10/outros/18de47a97bef849a41feb245b94b16df.pdf) consta que Francisval é Mestre em Direito na Área de Concentração “Direito Regulatório” pela Universidade Ibirapuera (SP), com conclusão em 12/2011, após defesa de Dissertação de Mestrado com o título “Funções Normativas das Agências Reguladoras”.